POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Última atualização: 29 de agosto de 2026
Na Softyarn4baby queremos que fique satisfeito com a sua compra.
A presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos aplica-se às compras efetuadas através da nossa loja online e, quando aplicável, aos pedidos especiais aceites pela Softyarn4baby através dos seus canais de contacto, sem prejuízo dos direitos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO — 14 DIAS
Nos casos previstos na legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo é contado a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do bem.
No caso de uma encomenda composta por vários produtos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da receção do último produto.
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar à Softyarn4baby, através de declaração inequívoca, a sua decisão de resolver o contrato.
A comunicação poderá ser efetuada através do seguinte endereço de email:
softyarn4baby@gmail.com
O consumidor poderá utilizar o modelo legal de formulário de livre resolução, quando disponibilizado, embora a sua utilização não seja obrigatória.
2. PRAZO E MORADA PARA DEVOLUÇÃO
Após comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o consumidor dispõe de 14 dias para proceder à devolução dos produtos.
A devolução deverá ser enviada para:
Softyarn4baby
Maria da Graça Leones Lima de Sousa
Rua da Fonte do Casal
4990-670 Moreira do Lima
Ponte de Lima
Portugal
Recomendamos a utilização de um método de envio que permita acompanhar a encomenda e a conservação do respetivo comprovativo até à conclusão do processo de devolução.
3. CONDIÇÕES DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS
O consumidor poderá manusear o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, de forma semelhante ao que seria razoavelmente permitido num estabelecimento comercial.
Os produtos deverão ser devolvidos completos, juntamente com os respetivos acessórios e, sempre que possível, na embalagem original.
A ausência da embalagem original, por si só, não determina automaticamente a recusa da devolução.
O consumidor poderá, contudo, ser responsabilizado pela depreciação do produto quando esta resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
4. CUSTOS DA DEVOLUÇÃO POR LIVRE RESOLUÇÃO
Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor.
A Softyarn4baby não cobra qualquer taxa adicional pelo processamento da devolução.
5. PRODUTOS DANIFICADOS, INCORRETOS OU COM FALTA DE CONFORMIDADE
Caso receba um produto danificado, incorreto ou que apresente uma eventual falta de conformidade, deverá contactar a Softyarn4baby através de:
softyarn4baby@gmail.com
Sempre que possível, indique o número da encomenda ou identificação do pedido e descreva a situação.
Poderão ser solicitadas fotografias do produto e da embalagem quando estas sejam úteis para avaliar a situação, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
A Softyarn4baby responde pelas faltas de conformidade dos produtos nos termos e durante os prazos previstos na legislação portuguesa aplicável.
Nos casos de falta de conformidade, a situação será tratada sem custos para o consumidor, nos termos da legislação aplicável.
Quando seja necessária a devolução de um produto devido a uma falta de conformidade ou a um erro imputável à Softyarn4baby, os respetivos custos serão suportados pela Softyarn4baby nos termos legalmente aplicáveis.
6. REEMBOLSOS
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos efetuados pelo consumidor relativamente aos produtos abrangidos pela resolução, incluindo os custos da modalidade de entrega normal inicialmente disponibilizada pela Softyarn4baby, nos termos legalmente aplicáveis.
Se o consumidor tiver escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade de entrega normal mais económica disponibilizada pela Softyarn4baby, os custos adicionais decorrentes dessa escolha não serão reembolsados.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Softyarn4baby seja informada da decisão de livre resolução.
A Softyarn4baby poderá, contudo, reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos em consequência do reembolso.
7. TROCAS
Caso pretenda trocar um produto, recomendamos que contacte previamente a Softyarn4baby através de:
softyarn4baby@gmail.com
As situações relacionadas com produtos danificados, incorretos ou com falta de conformidade serão tratadas de acordo com os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Quando a troca seja solicitada exclusivamente por preferência do cliente, nomeadamente por alteração de tamanho, modelo ou cor, poderá ser proposta a devolução do produto original e a realização de uma nova encomenda.
Os custos associados a uma troca solicitada exclusivamente por preferência do cliente serão suportados pelo cliente, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam legalmente reconhecidos.
8. PRODUTOS PERSONALIZADOS OU CONFECIONADOS SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES DO CLIENTE
Pontualmente e mediante disponibilidade, a Softyarn4baby poderá aceitar pedidos especiais ou personalizados através dos canais de contacto disponibilizados pela marca, nomeadamente através do WhatsApp.
Antes da confirmação de um pedido desta natureza, serão acordadas com o cliente, conforme aplicável, as principais características do produto, como modelo, tamanho, cor, personalização, preço, prazo estimado, custos de envio e condições de pagamento.
Nos termos da legislação aplicável, o direito de livre resolução poderá não ser aplicável aos bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Quando um pedido se enquadre nesta situação, o cliente será informado dessa condição antes da confirmação do pedido.
O facto de um artigo ser artesanal ou ser produzido apenas após um pedido não determina, por si só, a exclusão do direito de livre resolução.
A eventual exclusão do direito de livre resolução não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor quando o produto apresente uma falta de conformidade.
9. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO
Para facilitar o tratamento da devolução, recomendamos os seguintes passos:
1. Contacte a Softyarn4baby através de softyarn4baby@gmail.com;
2. Indique, sempre que possível, o número da encomenda ou identificação do pedido e os produtos que pretende devolver;
3. Embale adequadamente os produtos;
4. Envie a devolução para a morada indicada nesta política;
5. Guarde o comprovativo de envio até à conclusão do processo.
O contacto prévio é recomendado para facilitar a identificação da encomenda e o acompanhamento da devolução, não constituindo uma autorização prévia necessária ao exercício dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
10. CONTACTOS
Para exercer o direito de livre resolução ou esclarecer qualquer questão relacionada com trocas, devoluções, produtos com falta de conformidade ou reembolsos, poderá contactar:
Softyarn4baby
Titular:
Maria da Graça Leones Lima de Sousa
Morada:
Rua da Fonte do Casal
4990-670 Moreira do Lima
Ponte de Lima
Portugal
Email:
softyarn4baby@gmail.com
Website:
softyarn4baby.com
11. RESUMO DAS CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
Prazo para comunicar a livre resolução:
14 dias após a receção do produto, nos termos legalmente aplicáveis.
Prazo para devolver o produto após a comunicação:
14 dias.
Devolução por mudança de opinião:
Admitida dentro do prazo legal de livre resolução.
Custos diretos da devolução por livre resolução:
Suportados pelo consumidor.
Taxa de processamento da devolução:
Não é cobrada qualquer taxa adicional.
Produto danificado, incorreto ou com falta de conformidade:
Tratado de acordo com os direitos legais do consumidor e sem custos para este nos casos legalmente previstos.
Produto confecionado segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizado:
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável nos casos previstos na legislação, desde que o cliente seja informado dessa condição antes da confirmação do pedido.
Método de reembolso:
O mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário nos termos legalmente permitidos.
Prazo de reembolso:
Até 14 dias após a comunicação da livre resolução, podendo o reembolso ser retido até à receção dos produtos ou à apresentação de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.