TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: 29 de agosto de 2026
1. ÂMBITO E IDENTIFICAÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Softyarn4baby, disponível em softyarn4baby.com, bem como as compras realizadas através da mesma.
A loja Softyarn4baby é explorada por:
Maria da Graça Leones Lima de Sousa
NIF: 185589880
Rua da Fonte do Casal
4990-670 Moreira do Lima
Ponte de Lima, Portugal
Email: softyarn4baby@gmail.com
Ao efetuar uma encomenda através da loja online, o cliente declara ter tomado conhecimento dos presentes Termos e Condições.
2. PRODUTOS
A Softyarn4baby comercializa peças artesanais para bebé e criança, nomeadamente roupa em tricô e croché, brinquedos e artigos para presente.
A maioria dos produtos apresentados na loja online corresponde a artigos disponíveis em stock.
Por se tratarem de produtos predominantemente feitos à mão, podem existir pequenas diferenças entre peças, nomeadamente no acabamento, dimensões ou tonalidade. Estas características são inerentes à produção artesanal e não constituem, por si só, uma falta de conformidade.
As fotografias procuram representar os produtos com a maior fidelidade possível. Contudo, poderão existir ligeiras diferenças de cor decorrentes, nomeadamente, das condições de iluminação utilizadas na fotografia ou das características do ecrã ou dispositivo utilizado pelo cliente.
A composição, dimensões, tamanho ou idade recomendada, cuidados de conservação e outras características relevantes são indicados, sempre que aplicável, na página de cada produto.
3. PREÇOS
Os preços apresentados na loja online são expressos em euros (€).
O preço aplicável é o apresentado no momento da realização da encomenda, sem prejuízo da correção de eventuais erros manifestos.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados ao cliente durante o processo de compra e antes da conclusão da encomenda.
A informação relativa aos impostos aplicáveis será apresentada nos termos legalmente exigidos e de acordo com o regime fiscal aplicável à vendedora.
4. ENCOMENDAS ATRAVÉS DA LOJA ONLINE
Para realizar uma compra através da loja online, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos e seguir os passos indicados no processo de compra.
O cliente é responsável por fornecer informações completas e corretas, nomeadamente os dados necessários à faturação, contacto e entrega da encomenda.
Após a realização da encomenda, será disponibilizada ou enviada ao cliente a respetiva confirmação.
A Softyarn4baby poderá contactar o cliente sempre que sejam necessárias informações adicionais para processar ou enviar a encomenda.
5. PEDIDOS ESPECIAIS E PERSONALIZAÇÕES
Pontualmente e mediante disponibilidade, a Softyarn4baby poderá aceitar pedidos especiais ou personalizados através dos canais de contacto disponibilizados pela marca, nomeadamente através do WhatsApp.
A possibilidade de realização do artigo será avaliada individualmente.
Antes da confirmação de um pedido desta natureza, serão acordadas com o cliente, conforme aplicável, as principais características do produto, nomeadamente modelo, tamanho, cor, personalização, preço, prazo estimado, custos de envio e condições de pagamento.
O pedido apenas será considerado aceite após confirmação das respetivas condições entre a Softyarn4baby e o cliente.
Recomenda-se que o cliente confirme cuidadosamente todas as características acordadas antes de dar a sua aprovação.
Quando o produto seja confecionado de acordo com especificações fornecidas pelo consumidor ou seja manifestamente personalizado, poderá ser aplicável a exceção legal ao direito de livre resolução prevista para este tipo de bens.
Esta exceção não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor em caso de falta de conformidade do produto.
6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os produtos apresentados na loja online estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Apesar do cuidado na atualização da informação da loja, poderá ocorrer excecionalmente uma indisponibilidade após a realização da encomenda.
Caso um produto pago deixe de estar disponível, o cliente será informado com a maior brevidade possível e serão restituídos os montantes pagos relativamente ao artigo indisponível, nos termos legalmente aplicáveis.
7. PAGAMENTO
O cliente poderá utilizar os meios de pagamento disponibilizados pela loja online no momento da realização da encomenda.
Os meios de pagamento efetivamente disponíveis serão apresentados durante o processo de compra.
Nos pedidos especiais ou personalizados efetuados fora do processo normal da loja online, o meio e as condições de pagamento serão comunicados ao cliente antes da confirmação do pedido.
A encomenda será processada de acordo com as condições associadas ao meio de pagamento selecionado ou acordado.
8. PREPARAÇÃO, ENVIO E ENTREGA
As encomendas realizadas através da loja online são entregues nos destinos disponibilizados pela Softyarn4baby durante o processo de compra.
Os custos de envio aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
A Softyarn4baby procurará preparar e expedir as encomendas dentro dos prazos indicados, sem prejuízo de circunstâncias alheias ao seu controlo.
No caso de pedidos especiais ou personalizados, o prazo estimado será comunicado ao cliente antes da confirmação do pedido.
O prazo de transporte poderá variar em função do destino e do serviço de entrega utilizado.
O cliente é responsável pela indicação correta e completa da morada de entrega.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÕES
Nos casos previstos na legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo é contado, nos termos legalmente aplicáveis, a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do bem.
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar à Softyarn4baby, através de declaração inequívoca, a sua decisão de resolver o contrato.
A comunicação poderá ser efetuada através do endereço:
softyarn4baby@gmail.com
Após comunicar a decisão de resolução, o consumidor deverá proceder à devolução dos produtos dentro do prazo legal aplicável.
Os bens deverão ser enviados para:
Softyarn4baby
Maria da Graça Leones Lima de Sousa
Rua da Fonte do Casal
4990-670 Moreira do Lima
Ponte de Lima, Portugal
Salvo nos casos em que os custos sejam legalmente imputáveis à Softyarn4baby, os custos diretos da devolução dos bens são suportados pelo consumidor.
O consumidor poderá ser responsabilizado pela depreciação dos bens decorrente de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
O reembolso será efetuado nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
As condições detalhadas relativas a trocas, devoluções e reembolsos encontram-se disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Softyarn4baby.
10. EXCEÇÃO RELATIVA A PRODUTOS PERSONALIZADOS
Nos termos da legislação aplicável, o direito de livre resolução poderá não ser aplicável ao fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Quando um pedido realizado à Softyarn4baby se enquadre nesta situação, o cliente será informado dessa condição antes da confirmação do pedido.
O facto de um artigo ser artesanal ou ser produzido apenas após um pedido não determina, por si só, a exclusão do direito de livre resolução.
A eventual exclusão do direito de livre resolução não limita os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor em caso de falta de conformidade do produto.
11. CONFORMIDADE DOS PRODUTOS
A Softyarn4baby responde pelas faltas de conformidade dos bens nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Nos termos da legislação atualmente em vigor, a Softyarn4baby responde, em regra, por faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da entrega do bem, sem prejuízo das condições, direitos e exceções legalmente aplicáveis.
Caso o cliente receba um produto danificado, incorreto ou que apresente uma eventual falta de conformidade, deverá contactar a Softyarn4baby através de:
softyarn4baby@gmail.com
O cliente deverá indicar, sempre que possível, o número da encomenda ou identificação do pedido e fornecer informação que permita identificar e avaliar a situação.
Os presentes Termos e Condições não limitam nem excluem os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
12. CUIDADOS E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS
O cliente deverá respeitar as instruções de utilização, conservação, lavagem e manutenção disponibilizadas para cada produto.
No caso de artigos destinados a bebés e crianças, deverão igualmente ser respeitadas as recomendações de utilização, idade e supervisão indicadas na descrição do produto, etiqueta ou embalagem, quando aplicáveis.
O desgaste resultante da utilização normal do produto ou de uma utilização contrária às instruções fornecidas não constitui, por si só, uma falta de conformidade originária do produto.
13. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos através da loja online e dos restantes canais utilizados para processar pedidos são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com a Política de Privacidade disponibilizada no site.
Os dados necessários ao processamento das encomendas ou pedidos poderão ser utilizados para as finalidades relacionadas com a gestão da compra, pagamento, faturação, preparação, envio e apoio ao cliente, sem prejuízo de outras finalidades legalmente permitidas ou expressamente autorizadas pelo titular dos dados.
Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais poderá ser utilizado o endereço:
softyarn4baby@gmail.com
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios da Softyarn4baby presentes no site, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e conteúdos originais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, utilização ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia da respetiva titular não é permitida, sem prejuízo das utilizações legalmente autorizadas.
15. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Para qualquer questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, pedido ou produto, o cliente poderá contactar a Softyarn4baby através de:
softyarn4baby@gmail.com
O consumidor dispõe igualmente do Livro de Reclamações Eletrónico, cujo acesso é disponibilizado através da loja online.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, nomeadamente:
CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo).
O consumidor poderá consultar informação adicional e atualizada sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo através dos meios oficiais disponibilizados pelas entidades competentes.
16. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Softyarn4baby poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, comerciais ou do funcionamento da loja.
Às encomendas e pedidos efetuados serão aplicáveis os Termos e Condições em vigor no momento da respetiva realização, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
17. CONTACTOS E IDENTIFICAÇÃO
Softyarn4baby
Titular:
Maria da Graça Leones Lima de Sousa
NIF:
185589880
Morada:
Rua da Fonte do Casal
4990-670 Moreira do Lima
Ponte de Lima, Portugal
Email:
softyarn4baby@gmail.com
Website:
softyarn4baby.com